Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados

Nós da FARMADELIVERY temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades.

A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e, como é realizado o tratamento destes dados.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados nos websites acessíveis nos endereços https://www.farmadelivery.com.br, disponibilizados e mantido pela FARMADELIVERY que se aplica ao titular (pessoa natural identificada ou identificável) que interagem com os produtos e serviços da FARMADELIVERY como consumidores.

Além disso, esta Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção e enriquecimento dos dados coletados dos usuários, assim como o registro de sua satisfação na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e o Decreto nº **869/2018.

Definição

Dados Pessoais - São informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa.
Usuário - Pessoas que acessam os Portais acima citados.
Controlador - “Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Em outras palavras, toda pessoa física ou jurídica que recolhe informações pessoais é considerada um controlador.
Operador - É a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados.
Dados anonimizados - É descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.
Consentimento - Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Dado sensível - São informações particulares e íntimas do titular, como dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades específicas.
Encarregado - Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Tratamento - Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Cookies - São pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.
Plataforma - Site disponibilizado por meio dos links acima citados.

Fontes de Dados Pessoais
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

Cadastro - Quando o cliente informa seus dados para realizar o cadastro que habilita uso da plataforma e seus serviços.
Fale Conosco - Ferramenta utilizada para o usuário receber o atendimento que necessita, como esclarecimento de dúvidas, buscar lojas e conhecer produtos ou compartilhar experiência conosco, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco.
Pesquisa de Satisfação - É uma ferramenta que tem por objetivo nos ajudar a entender o que agrada ou desagrada nossos clientes e identificar pontos de melhoria para melhor atendê-lo.
NewsLetter - Coletamos seu nome e e-mail para que possamos compartilhar nossas novidades e notícias.
Televendas - Através do contato conosco, realizamos atendimento via telefone para que você possa realizar suas compras sem sair de casa. Neste momento, solicitamos informações como nome, telefone e endereço para que possamos realizar as entregas. Seus dados podem ser compartilhados com nossos parceiros de negócios para que a entrega seja efetivada.
Serviço de entrega - Utilizamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes.
Trabalhe Conosco - Quando iniciamos uma busca por candidatos, procuramos primeiro em nossa base de dados. Este espaço permite ao candidato cadastrar seus dados para futuras análises e procedimentos de recrutamento.
Canais - Disponibilizamos em nosso site o acesso aos nossos canais bem como: Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e WhatsApp.
Cookies - São utilizadas para realizar métricas de performance da plataforma, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo.

Quais dados pessoais que coletamos e como estes são coletados
Durante sua interação junto aos sites, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais, conforme exposto a seguir:

Informações de dados diretos: Nome completo, RG, CPF.
Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo endereço físico de correspondência, números de telefone e e-mail.
Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, faixa etária, gênero, localização geográfica e produtos favoritos.
Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com a Farmadelivery, sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
Dados Pessoais Sensíveis: Podemos tratar dados considerados sensíveis com base na LGPD, tais como dados de saúde em geral, receitas médicas (quando aplicável), dados de saúde relacionados a eventual cronicidade do consumidor, com base no seu histórico de compras, desde que haja consentimento expresso do titular ou desde que haja a base legal adequada nos termos da legislação aplicável, tais como a necessidade de arquivamento de receitas de medicamentos controlados por estipulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Sobre a finalidade e uso de seus dados pessoais
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Farmadelivery coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

Cadastro: Com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de cadastrar o cliente na plataforma para que seja possível a sua identificação precisa e para a segurança de acesso dele ao Portal e execução dos serviços
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: Cumprir obrigações legais e cadastrar o cliente para acesso aos serviços.
• Nossos interesses legítimos nessa situação: Melhorar continuamente produtos e serviços da Farma Delivery através do relacionamento com clientes, fornecedores ou qualquer pessoa que queira se comunicar com a Farma Delivery através do canal Fale Conosco.
Contato: Com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, sobre um produto, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: Cumprir obrigações legais e fazer contato.
• Nossos interesses legítimos nessa situação: Melhorar continuamente produtos e serviços da FARMADELIVERY através do relacionamento com clientes, fornecedores ou qualquer pessoa que queira se comunicar com a FARMADELIVERY através do canal Fale Conosco.
Pesquisa de Satisfação: Com seu consentimento – Utilizar a informação fornecida por você cliente para agregar na melhoria e qualidade da FARMADELIVERY, tendo um posicionamento de relação com você e nossos produtos.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: Cumprir obrigações legais e melhorar nossos produtos e serviços.
• Nossos interesses legítimos nessa situação: Entender e medir como os clientes avaliam nossos serviços e produtos, projetando-se para futuras melhorias em todas as áreas como atendimento ao consumidor e qualidade em todos os setores e produtos de nossas lojas.
Trabalhe Conosco: Com base em seu consentimento (quando exigido conforme legislação vigente), a Farmadelivery utiliza seus Dados Pessoais (i) para analisar seu perfil e assim fazer o procedimento de recrutamento.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: Nossos interesses legítimos.
• Nossos interesses legítimos nessa situação: Analisar o perfil do candidato para que ele possa fazer parte da equipe do time Farmadelivery.
Televendas: Solicitamos dados como nome, telefone, endereço para que possamos realizar as vendas e entregas. Seus dados podem ser compartilhados com nossos parceiros de negócios para que a entrega seja efetivada.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: Cumprir obrigações contratuais, Obrigações legais, Nossos interesses legítimos, Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
• Nossos interesses legítimos nessa situação: Melhorar e desenvolver nosso atendimento, Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos, Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores e Cumprir integralmente obrigações legais.
Serviço de entrega: Usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos dados pessoais.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: Cumprir obrigações contratuais, Obrigações legais, Nossos interesses legítimos, Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
• Nossos interesses legítimos nessa situação: Melhorar e desenvolver nosso atendimento, Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos, Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores, e Cumprir integralmente obrigações legais.
Redes sociais / Nossos Canais: Não usamos seus Dados Pessoais quando você interage. Para que seja possível interagir, seguir, ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais do time Farmadelivery você precisa ter cadastro no serviço de rede social no qual o time tenha publicado certo conteúdo, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados a empresa proprietária do serviço de redes sociais.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: Nossos interesses legítimos, Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
• Nossos interesses legítimos nessa situação: Divulgar ofertas, informações de sorteios e qualquer outro conteúdo ligado ao time Farmadelivery.

Com quem compartilhamos essas informações
A Farmadelivery não divulga, vende ou disponibiliza seus Dados Pessoais fora do escopo das finalidades descritas nesta Política e/ou em desacordo com a legislação aplicável. Na medida permitida por lei, e mediante o uso da base legal aplicável, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com:

Grupo empresarial da Farmadelivery e terceiros as quais possuímos parceria para gerir e realizar as vendas dos produtos constantes nos sites. Os Dados Pessoais podem ser divulgados, por exemplo, para auxiliar a detectar e prevenir possíveis atos ilegais, violação de nossas políticas, fraude ou violações de segurança de dados; e orientar a tomada de decisões sobre os nossos Serviços;
Prestadores de serviços e terceiros: Prestadores de serviços contratados para auxiliar em nossas operações comerciais, tais como a venda de produtos farmacêuticos, elaboração de estratégias de marketing, operadoras de cartões e outros meios de pagamento, além de parceiros que nos auxiliam no desenvolvimento de sistemas necessários para a prestação dos Serviços e administração da Plataforma. Também compartilhamos informações com plataformas de comunicação para atendimento do Usuário, tais como WhatsApp e Zoombox/Bnex, bem como com terceiros contratados para o desenvolvimento de atividades rotineiras relacionadas à venda e entrega de produtos farmacêuticos, incluindo, mas não limitados a colaboradores e entregadores (próprios ou terceirizados), além de parceiros que nos auxiliam no processo de recrutamento e seleção;
Parceiros da Indústria Farmacêutica: Podemos compartilhar dados pessoais com empresas da indústria farmacêutica e operadoras de PBM quando você realiza compras usando o Programa de Benefício em Medicamento (PBM).
Autoridades, instituições, autarquias e órgãos responsáveis pelo cumprimento da lei e/ou pelos Serviços: Autoridades encarregadas pela supervisão e cumprimento da lei e da prestação dos Serviços, em especial com relação à produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, incluindo o Ministério da Saúde, a ANVISA, Vigilâncias Sanitárias Municipais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Redes de publicidade: Terceiros relacionados a serviços de coleta de dados, notificação, análise do site, serviços de marketing e publicidade;
Empresas do setor de aplicativos móveis: Operadoras móveis, sistemas operacionais e plataformas;
Troca de controle e reestruturação societária: Terceiros, no caso de uma fusão, cisão, incorporação, transformação, aquisição, alteração de controle ou qualquer forma de reestruturação societária;
Outros órgãos judiciais e administrativos: Outros órgãos do poder judiciário, em casos de requisições judiciais, ou em resposta a solicitações de autoridades administrativas, conforme o caso.

Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
A Farmadelivery adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros. A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso, acesso ou compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades da Farmadelivery podendo ser fornecido apenas mediante processo judicial.

Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
Transferência internacional dos seus dados: Tendo em vista a possibilidade de operação em outros países por conta, por exemplo, de serviços de armazenamento de dados em nuvem (e.g., Google Drive), nós ou terceiros relacionados podemos armazenar e processar seus Dados Pessoais em outros locais.

Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, sendo que esta transferência deverá observar a legislação aplicável, seja através do uso das cláusulas-padrão contratuais estabelecidas pela lei aplicável ou por meio de outras salvaguardas tecnológicas. Ao nos fornecer seus Dados Pessoais, podemos transferir, transmitir e/ou encaminhar seus Dados Pessoais para outras jurisdições. Adotamos as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos direitos de privacidade dos nossos usuários com relação aos Dados Pessoais que transferimos para fora do país de origem, de acordo com a legislação aplicável. Na falta de regulamentação específica e complementar sobre o tema no país, podemos adotar modelos de cláusula e nos baseamos em modelos ou instruções utilizadas no regulamento europeu, GDPR (General Data Protection Regulation).

Medidas que a Farmadelivery espera que você tome
É importante que você também garanta a segurança de seus Dados Pessoais. Assim, ao criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.

Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador.

A Farmadelivery nunca solicitará ao usuário que informe sua senha fora da Plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário na Plataforma e, caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais
De acordo com a legislação vigente, a Farmadelivery utilizará seus Dados Pessoais pelo período de 5 (cinco) anos a ser contado após a última compra realizada, seguido do devido descarte ou mediante a solicitação pelo usuário.

Dados Pessoais utilizados com o intuito de fornecer uma experiência personalizada a você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes
O uso e cadastramento da Plataforma por menores de idades e sujeitos incapazes de praticar atos da vida civil não é permitido.

Coleta de Dados de Menores nos Pontos de Venda
A Farmadelivery, com o consentimento dos pais ou tutores, poderá coletar Dados Pessoais de menores nos pontos de venda, tais como nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, gênero, data de nascimento, assinatura e receita médica, para as seguintes finalidades:
(i) compra de medicamentos controlados por / para menores;
(ii) compra de medicamentos por / para menores através de Convênio Empresa;
(iii) cadastro de menores no Programa de Benefício em Medicamentos (PBM), junto a empresas terceirizadas, ou diretamente com os laboratórios responsáveis, para a compra de medicamentos com desconto;
(iv) compra de medicamentos por / para menores através do Programa de Benefício em Medicamentos (PBM); e
(v) compra de medicamentos por / para menores através do programa Farmácia Popular.

Como utilizamos Cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as páginas da Farmadelivery. Geralmente, um Cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Farmadelivery utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilamos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os Cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Cookies Necessários: Estes Cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Farmadelivery, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Cookies Funcionais: Esses Cookies permitem que as páginas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Cookies Marketing: Esses Cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada nas páginas, assim como permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária. Além disso, esses Cookies podem ser utilizados para indicar às páginas e sites que o usuário visitou, podendo compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.
Cookies de Identificação de Usuário: Os Cookies de identificação de usuário são usados para garantir que os utilizadores só vejam a sua própria informação.
Cookies de localização: O endereço aproximado do usuário (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do usuário.
Cookies da última visita e atividade: As datas das últimas visitas e atividades e outras informações semelhantes são gravadas para que se possa fornecer aos usuários atualizações sobre "o que mudou no site desde sua última visita", e para melhor se compreender as suas preferências.
Flash Cookies: Os Flashes Cookies são usados de forma a permitir a reprodução de conteúdo de áudio e vídeo.
Cookies Detecção de fraude: Detectar a fraude do clique.

Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite alguns Cookies das Páginas da Farmadelivery, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Farmadelivery. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente.
Informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados são
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a Farmadelivery somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podemos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

A Farmadelivery faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que a Farmadelivery decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Toda e qualquer alteração visa adequar-se às eventuais modificações em nossos sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios e contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar.

Como entrar em contato
Sempre que surgir alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis:
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: protecaodedados@farmadelivery.com

Dentro de um prazo considerado razoável, a Farmadelivery receberá, investigará e responderá qualquer solicitação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossas lojas virtuais. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados.

Legislação de foro aplicável
A base legal apresentada da Política de Privacidade, será interpretada segundo a Legislação Brasileira pela Lei 13.709/2018, na atualização da Medida Provisória nº 869/18.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de (Santo André, 30 de julho de 2021), como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Santo André, 30 de Julho de 2021.
Farmadelivery